Sim. Quando há falha na segurança ou desativação indevida, as redes sociais podem ser responsabilizadas judicialmente. O Judiciário entende que perfis profissionais têm valor econômico e devem ser protegidos.

Pode. A simples perda de acesso já gera prejuízos — inclusive emocionais e comerciais. O dano moral pode ser reconhecido mesmo que a conta seja devolvida, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 12 mil, dependendo do caso.

Essa ação pode ser ajuizada por pessoas jurídicas e físicas
que utilizam redes sociais/plataformas como o Instagram,
Facebook, Meta Business Suite e Tiktok para fins pessoais ou
comerciais, ou seja, para divulgar o seu trabalho e obtinham
lucros através da plataforma. Recomenda-se que antes de
ingressar na via judicial, seja esgotada a via administrativa
junto a central de atendimento da rede social. 

Sugere-se que seja agendado um primeiro atendimento de
forma on-line com a advogada especialista, para que seja
trazidas as peculiaridades do caso e que as duvidas do
cliente sejam sanadas. Caso não seja possível, o relato do
caso pode ser enviado pelo WhatsApp.

Após verificada a viabilidade da ação, esta será ajuizada de
forma eletrônica na cidade de domicilio do consumidor,
dentro de 24h após o envio da documentação solicitada. Se a
documentação for compatível, poderá ser realizado um
pedido liminar (urgente) para que o perfil seja reativado
com urgência. Ainda, poderá ser incluído pedido de perdas e
danos e danos morais pelo período de desativação indevida.

O pedido liminar costuma ser analisado de forma urgente,
dentro de 7-10 dias após o ajuizamento, variando para mais
ou para menos, dependendo da comarca de ajuizamento.
Caso o pedido não seja acolhido de pronto pelo juiz de
primeiro grau, ainda caberá recurso e uma reanálise em
segundo grau.
Os pedidos complementares como perdas e danos e danos
morais, serão analisados somente em sentença pelo juiz, no
final do processo, o qual poderá tramitar por cerca de 1-2
anos, variando muito de acordo com a comarca de
ajuizamento.

Se o consumidor possuir comprovante de renda inferior a 5
salários mínimos, poderá ser realizado pedido de gratuidade
judiciaria, sendo que, nesse caso não haverão custas judiciais
a serem pagas.
Quanto aos honorários contratuais da advogada especialista,
solicite uma proposta para o seu caso específico, contudo,
em regra giram em a) um investimento inicial para o
ajuizamento da ação; b) um valor a ser pago somente no
caso de deferimento da liminar com o reestabelecimento da
conta; c) percentual ao final da ação, em caso de indenização
por perdas e danos e danos morais ao final da demanda.

Primeiramente, imprescindível o envio dos dados pessoais do
consumidor para confecção de Procuração e Contrato de
Honorários, quais sejam: nome completo, CPF, e-mail ,
comprovante de endereço e de renda para fins de gratuidade
judiciaria (após, enviamos os documentos para assinatura
eletrônica, para o e-mail indicado);
www.biancamaschio.com.br
- Envio de Contrato Social da Empresa (se havia CNPJ ativo).
No caso de pessoa física, somente os dados pessoais do
titular da conta.- prints de tentativas administrativas por email ou da própria
iplataforma se houver,- prints de recebíveis obtidos utilizando a plataforma,
parcerias divulgadas e contratos realizados;- prints que comprovem o @ do perfil + quantos seguidores
tinha, quantas postagens e que ele era utilizado para fins
comerciais,- e-mail de login do perfil que utilizava para indicar que a
conta seja reativada com o mesmo acesso;-comprovante contábil de perda de faturamento e danos que
obteve com a desativação do perfil, se houver.
Os documentos podem ser enviados pelo WhatsApp ou por
e-mail: bianca@biancamaschio.com.br